Projeto de lei nos EUA propõe restrições ao uso de IA que imita artistas

A Inteligência Artificial (IA) tem sido um tópico cada vez mais central em diversas esferas da sociedade, e o mundo do entretenimento não é exceção.

Profissionais da indústria cinematográfica, televisiva e musical têm expressado preocupações em relação aos avanços tecnológicos que ameaçam seus trabalhos.

Em resposta a essas preocupações, um grupo de senadores dos Estados Unidos apresentou o projeto de lei denominado “No Fakes Act” (ou, em tradução livre, Sem Atuações Falsas), com o objetivo de proteger artistas de terem suas vozes e imagens replicadas por IA sem consentimento.

O “No Fakes Act” é uma resposta direta às crescentes preocupações dos profissionais do entretenimento, incluindo atores e cantores, que temem que suas vozes e imagens sejam alteradas ou replicadas por inteligência artificial sem a devida autorização.

O projeto de lei visa garantir proteções sólidas para esses artistas, bem como impor responsabilidades a empresas, plataformas e indivíduos que produzam ou hospedem réplicas digitais não autorizadas.

O projeto de lei propõe a proibição de terceiros produzirem e distribuírem réplicas geradas por IA de artistas sem a devida autorização.

Além disso, estabelece sanções significativas para aqueles que violarem a lei, incluindo a reparação de danos causados por falsificações de obras audiovisuais ou sonoras geradas por IA.

A importância do consentimento

Fran Drescher, presidente do SAG-AFTRA, o sindicato dos atores, que está em greve desde julho, aplaudiu o projeto de lei, enfatizando a importância do consentimento.

Imagem: Yandex/Reprodução

Ela destacou que a voz e a imagem de um artista são uma parte essencial de sua identidade, e usar esses elementos sem permissão é injusto. Drescher afirmou que o “consentimento é fundamental” e que esse projeto de lei é um passo significativo na proteção dos direitos dos artistas.

Hollywood e a IA

O projeto de lei surge em meio a uma crise em Hollywood relacionada ao uso controverso da IA para substituir o trabalho humano.

A tecnologia tem sido usada para criar roteiros de filmes e séries de TV, bem como para replicar a presença física de atores em sets de filmagens.

Isso gera preocupações não apenas no campo da atuação, mas também na indústria musical, em que a IA é usada para emular as vozes de artistas em produções sonoras.

A crescente automação e o uso da IA na criação de conteúdo levantaram questões sobre a autenticidade e os direitos dos artistas.

Muitos acreditam que a criatividade e o talento humano não podem ser totalmente replicados por máquinas, e é fundamental proteger os direitos dos artistas contra o uso não autorizado de sua imagem e voz.

O debate sobre a regulamentação da IA e seus impactos continua a evoluir, à medida que a sociedade busca equilibrar inovação tecnológica com a preservação dos direitos humanos e artísticos.