'Cota de tela': Projeto de Lei polêmico quer BARRAR filmes nacionais nos cinemas

O cinema nacional tem evoluído cada vez mais, sendo responsável por filmes diferenciados que mostram nossa cultura e reforçam a mensagem de que no Brasil também existem boas histórias. No entanto, um Projeto de Lei pode simplesmente boicotar grandes produções feitas por aqui. A ideia é retirar a cota de tela para filmes nacionais, fator que pode diminuir a quantidade de títulos disponíveis para exibição.

A discussão acerca desse Projeto de Lei tem trazido incertezas para a indústria cinematográfica do país. O PL nº 3696/2023 foi apresentado a todos pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido) e busca uma renovação da cota de tela, tanto para os filmes em cartaz no cinema quanto para a TV por assinatura. A ideia é que essa regra seja válida até 2043.

Após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto encontrou apoio na Comissão de Educação e Cultura. O senador Humberto Costa (PT-PE) foi responsável por elaborar o relatório da pasta.

Apesar disso, durante o processo legislativo, foi feita uma alteração que pode mudar tudo. Uma emenda proposta pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) removeu as salas de cinema do projeto inicial, deixando esse setor fora da cota. Agora, a ideia segue para a Comissão de Comunicação e Direito Digital e, em seguida, irá para votação na Câmara dos Deputados.

Segundo Humberto, houve uma compreensão de que o setor cinematográfico demanda uma abordagem mais focada e também mais especializada. Confira abaixo a explicação dada pelo senador:

“Chegamos à conclusão de que precisamos de um entendimento setorizado, um olhar exclusivo sobre a questão do cinema. Então, resolvemos retirar esse segmento do projeto que tramita para tratar em um texto à parte, com tempo e condições para essa discussão.”

Mudança é alvo de críticas

Logo após as alterações serem divulgadas, uma enxurrada de críticas surgiu, fazendo com que o tema ganhasse destaque na mídia nacional. Muitas pessoas envolvidas na indústria cinematográfica começaram a lamentar e, inclusive, propagaram nas redes sociais a hashtag #BrasilNasTelas, que tem sido promovida por todos os meios, a fim de conscientizar as pessoas acerca das dificuldades que o Projeto de Lei pode trazer.

Apesar da alteração, Randolfe fez questão de reforçar sua posição em relação à relevância do tema. Ele afirmou:

“A cota de tela é um instrumento indispensável para a valorização do audiovisual nacional. Além disso, não é um instrumento exclusivo do Brasil. Várias nações do mundo mobilizam ferramentas e instrumentos para a proteção do setor audiovisual.”