Briga pelo nome ‘iPhone’: Dias Toffoli decide conta a Apple; entenda o caso

A Apple é indiscutivelmente uma das empresas de tecnologia mais conhecidas do mundo, conquistando uma posição de destaque tanto globalmente quanto no Brasil.

Mesmo com uma intensa competição no mercado de marcas como Samsung e Xiaomi, a gigante continua se destacando devido à sua grande aceitação e produtos de alta qualidade.

No entanto, muitos desconhecem a existência de uma empresa brasileira chamada Gradiente iPhone, que também desenvolve dispositivos móveis, mas não possui tanta popularidade.

No entanto, a grande semelhança entre os nomes acabou gerando conflito.

Apple deseja exclusividade

Quando a Apple decidiu tomar medidas legais para garantir que a companhia Gradiente iPhone mudasse o nome, ela alegou que isso poderia gerar confusão consumidores, prejudicando a popularidade da marca.

Porém, a resposta da empresa brasileira foi fundamentada no fato de que o registro do seu nome foi realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) ainda em 2000, muito antes da entrada da Apple no mercado brasileiro, o que só aconteceu em 2013.

Como resposta às ações, no dia 2 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou favorável à empresa brasileira.

No entanto, o processo ainda está em andamento e a decisão final será determinada pelo meio de uma votação que vai até o dia 12 de junho. Até o momento, não há mais detalhes sobre o caso.

Leia um trecho da declaração de Dias Toffoli após proferir seu voto:

“Não se pode atribuir ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ou à Gradiente, que depositou o pedido em 2000, qualquer ilegalidade em razão do registro como marca da expressão Gradiente iPhone no Brasil.”

Em suma, é válido relembrar a importância de se registrar o nome de uma companhia, pois, embora a Apple tenha uma fama enorme graças aos seus produtos, é possível que a mudança de nome da empresa brasileira não aconteça graças à sua antecipação.