Desmistificando a deep web: acessá-la no Brasil é crime ou não?

A internet muda completamente conforme a sociedade se desenvolve. A comunicação, o entretenimento, o trabalho e até mesmo o comércio constantemente migram para plataformas online.

Podemos até encontrar diferentes sites por meio de uma procura rápida em buscadores de sites como o Google. Contudo, nem todos os endereços digitais existentes podem nos ser apresentados por meio de uma simples busca.

Por sua vez, a deep web é uma camada da internet que detém sites criptografados e com acesso restrito, não sendo possível acessá-la por buscadores-padrão ou sistemas protegidos por grandes empresas.

Nessa camada, existem sites que constituem a “dark web”, podendo haver diversos comércios ilegais e conteúdos criminosos. Mas seria crime acessar a dark web? Respondemos a essa pergunta logo abaixo.

Acessar a deep web é crime no Brasil?

Embora ocorram vendas de armas, pedofilia e comércio de drogas e ilegalidades na deep web, o simples ato de entrar em um site ilegal não pode ser tido como um crime no Brasil; apesar disso, os internautas devem tomar alguns cuidados.

O especialista em Direito Criminal e sócio do “Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados”, Miguel Pereira Neto, afirma:

“Acessar a deep web não é considerado crime, apenas ações ilegais que possam ser realizadas por meio desse acesso é que são passíveis de punição por lei.”

O especialista explica ainda que, para a lei, não há diferença entre acessar sites da “superfície” da internet ou da deep web. Ele diz que o problema é o que o usuário faz nesses lugares.

Por exemplo: se o conteúdo do site tem relação com o crime de pedofilia, visualizar qualquer vídeo ou foto do gênero já pode ser considerado um ato criminoso, mas apenas o meio de acesso não.

“O crime é o fim, e não o meio de acesso utilizado. Para quem busca como propósito visualizar, a dark web é só mais um meio para a prática ilegal.”

Afinal, é seguro acessar sites da dark web?

A resposta para essa pergunta é: depende. Pereira Neto explica que a deep web não é regularizada e é muito usada para propagar informações vazadas e ferramentas usadas para praticar cibercrimes.

Sendo assim, é necessária muita cautela para navegar na rede desprotegida, pois o risco à sua segurança e à de seus dados pode ser alto. Além disso, é sempre bom enfatizar que quaisquer conteúdos criminosos que sejam identificados devem ser denunciados e combatidos.

Por fim, como Neto diz:

“[…] todos somos responsáveis por combater crimes e práticas violentas.”