Tribunal decide resultado de processo judicial favorável à Apple contra a Epic Games

Desde 2020, corre na justiça estadunidense um processo entre a Apple e a Epic Games. As acusações presentes no confronto judicial envolvem monopólio e quebra de contrato.

Após muitas idas e vindas, saiu o resultado definitivo, no qual o juiz responsável pelo caso determinou ganho de causa da Apple.

Decisão final é favorável à Apple

A plataforma de aplicativos da Apple cobra uma porcentagem, equivalente a 30%, de todos os jogos baixados pelos usuários. Além disso, essa mesma cobrança é aplicada nas compras internas do jogo.

A Epic Games liberou uma atualização para o jogo “Fortnite” com a compra de moedas do game sem intermédio tanto da App Store quanto da Play Store, do Google. Com isso, o jogo foi banido das lojas de aplicativos e os usuários não poderiam mais baixá-lo. Após essa ação, a empresa de games resolveu processar as duas maiores empresas do mundo.

Sendo os smartphones da Apple alguns dos mais vendidos do mundo, uma das alegações dos desenvolvedores da Epic Games é a obrigatoriedade das empresas de jogos ofertarem os serviços na plataforma devido ao seu monopólio, por ser a única loja aceita para iOS.

Após aproximadamente três anos de confronto judicial, apresentação de provas e depoimentos, a justiça decidiu ganho de causa da Apple. Inicialmente, o resultado havia sido favorável à Epic Games, pois havia provas das atividades que reduzem a competição por meio da Apple.

No entanto, a empresa de tecnologia recorreu e recebeu outra sentença, agora favorável a ela, com base nas justificativas de respeito à lei antitruste dos Estados Unidos.

Por fim, o juiz decretou o pagamento de indenização da Epic para a Apple. Além disso, será discutida, em próximas audiências, a necessidade da App Store permitir outras formas de pagamento, garantindo que os desenvolvedores possam anexar outros links de compras dos jogos sem quebra de contrato.